DIREITO TRIBUTÁRIO INTRODUÇÃO ... - Foca No Resumo
22 Jul 2014 2 MACHADO. Curso de direito tributário. 2010. p. 61. 3 AMARO. Luciano. Direito tributário brasileiro. 2010. p. 47. 4 ROSA JÚNIOR. Manual de 21 2. Gráfico-Resumo 24 1. DIREITO ADMINISTRATIVO 27 1. Agentes Públicos 27 1.1. Disposições Gerais Apostila (Resumão em PDF) de Direito Tributário para Concursos Públicos Grátis. Veja o conteúdo: 26 Jun 2019 5º, II, da Constituição Federal e o princípio da legalidade tributária no art. 150, I, da Carta Magna. Não obstante esses enunciados normativos Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de 1. Direito financeiro. 2. Direito tributário. I. Godoi, Marciano Seabra de. II. Spagnol
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO DÉCIO SEIJI FUJITA1 RESUMO Os princípios são espécies de normas jurídicas que possuem maior abstração Escola Paulista de Direito, Pós-graduado com especialização em Direito Tributário pelo Centro Universitário de Bauru. 2 FazendoDireito: RESUMOS PARA OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO – RESUMO PARA OAB. O direito tributário é um ramo do direito público, pois tem a presença do Estado. Essa relação se dá em razão da Lei. CONCEITO: artigo 3º CTN: toda prestação pecuniária compulsória em moeda e todo valor que nela exprimir. SiStema tributário NacioNal - FGV DIREITO RIO O objetivo da disciplina é apresentar noções fundamentais do Direito Tributário. Isso inclui os seguintes tópicos: repartição da competência e princípios constitucionais tributários, fontes do direito tributário, regras de aplicação, interpretação e integração das normas tributárias, fato gerador, obrigação,
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